0501170-39.2016.8.05.0271

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2016

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

LIGIA MARIA DOS SANTOS QUADROS

CPF 026.***.***-68

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA STHEFHANI DALMORO

OAB/BA 74142•Representa: ATIVO

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA

OAB/BA 41835•Representa: ATIVO

FLAVIA SANTOS DE SANTANA

OAB/BA 40902•Representa: ATIVO

MAURICIO MENEZES DE ARAUJO

OAB/BA 30690•Representa: ATIVO

JOSE GOMES QUADROS FILHO

OAB/BA 27208•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

10/04/2026, 13:30

Decorrido prazo de MAURICIO MENEZES DE ARAUJO em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de JOSE GOMES QUADROS FILHO em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de ANDRESSA STHEFHANI DALMORO em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:36

Publicado Intimação em 03/10/2024.

09/04/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:58

Decorrido prazo de LIGIA MARIA DOS SANTOS QUADROS em 24/07/2025 23:59.

19/03/2026, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 24/07/2025 23:59.

19/03/2026, 09:08

Publicado Despacho em 03/07/2025.

19/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 02:42

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:57

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 10:59

Despacho

•01/10/2025, 10:47

Outros documentos

•25/09/2025, 08:27

Despacho

•22/07/2025, 10:44

Despacho

•01/07/2025, 08:41

Despacho

•01/07/2025, 08:41

Despacho

•03/04/2025, 11:37

Despacho

•27/01/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 16:25

Acórdão

•06/08/2024, 15:57

Despacho

•01/02/2024, 10:38

Despacho

•16/01/2024, 17:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/12/2023, 16:29

Sentença

•03/12/2023, 16:41

Despacho

•23/08/2023, 16:59