0503291-69.2018.8.05.0271

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.067,25

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

DENISE CUNHA DOS ANJOS

CPF 013.***.***-36

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397•Representa: ATIVO

MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA

OAB/BA 16449•Representa: ATIVO

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA

OAB/BA 28577•Representa: PASSIVO

ANDERSON ESTRELA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/03/2021

16/03/2021, 18:47

Baixa Definitiva

16/03/2021, 18:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/03/2021, 18:47

Decorrido prazo de DENISE CUNHA DOS ANJOS em 25/02/2021 23:59.

10/03/2021, 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 25/02/2021 23:59.

10/03/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 00:03

Publicado Intimação em 02/02/2021.

03/02/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 00:03

Publicado Intimação em 02/02/2021.

03/02/2021, 00:03

Expedição de intimação.

29/01/2021, 19:33

Expedição de intimação.

29/01/2021, 19:33

Deliberado em sessão - julgado

28/01/2021, 09:10

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/12/2020, 11:14

Incluído em pauta para 27/01/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

09/12/2020, 14:47

Solicitado dia de julgamento

27/11/2020, 14:38

Documentos

Acórdão

•28/01/2021, 10:53

Decisão

•05/09/2020, 07:01

Despacho

•26/04/2020, 12:19

Despacho

•26/04/2020, 12:19

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 14:32

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 14:32

Sentença

•13/12/2019, 15:22

Sentença

•13/12/2019, 15:22

Despacho

•08/05/2019, 11:13

Despacho

•08/05/2019, 11:13

Ato Ordinatório

•28/02/2019, 16:10

Ato Ordinatório

•28/02/2019, 16:10

Despacho

•10/12/2018, 17:59

Despacho

•10/12/2018, 17:59