0535303-73.2018.8.05.0001

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

RONALDO SILVA DA ROCHA

Terceiro

PATRICIA SILVA SANTOS ALMEIDA

Terceiro

LUCIANA ALMEIDA

Terceiro

BASILIO DE JESUS

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO CERQUEIRA DE SANTANA

OAB/BA 61962•Representa: PASSIVO

RICARDO POMBAL NUNES

OAB/BA 17157•Representa: PASSIVO

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO

OAB/BA 20334•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERICK ALEXANDRINO DOS SANTOS em 04/04/2023 23:59.

05/05/2026, 22:46

Decorrido prazo de ERICK ALEXANDRINO DOS SANTOS em 04/04/2023 23:59.

05/05/2026, 19:13

Publicado Intimação em 30/03/2023.

05/05/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 17:37

Decorrido prazo de DANILO CERQUEIRA DE SANTANA em 18/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de DANILO CERQUEIRA DE SANTANA em 18/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:36

Publicado Intimação em 11/10/2024.

12/04/2026, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 07:57

Decorrido prazo de DANILO CERQUEIRA DE SANTANA em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de DANILO CERQUEIRA DE SANTANA em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:54

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de RICARDO POMBAL NUNES em 07/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:54

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 13:22

Baixa Definitiva

24/07/2025, 13:22

Documentos

Sentença

•17/12/2024, 10:39

Despacho

•12/11/2024, 16:29

Despacho

•05/11/2024, 11:00

Certidão

•01/11/2024, 11:01

Despacho

•09/10/2024, 12:37

Certidão

•07/10/2024, 13:28

Petição

•04/10/2024, 09:43

Decisão

•30/09/2024, 10:58

Despacho

•28/08/2024, 11:34

Petição

•18/12/2023, 10:50

Sentença

•15/12/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 16:21

Despacho

•09/11/2023, 12:28

Decisão

•27/10/2023, 12:47

Despacho

•04/10/2023, 12:19