0507061-46.2014.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOES

CNPJ 84.***.***.0001-63

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

TIGRE S/A - TUBOS E CONEXOES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/06/2024, 12:56

Transitado em Julgado em 25/06/2024

26/06/2024, 12:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2024 Petição Nº 302714/2024 - AgInt nos EDcl no

03/06/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0302714 - AgInt nos EDcl no AREsp 2476699 - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024, 19:31

Não conhecido o recurso de TIGRE S.A. PARTICIPACOES e TIGRE S/A - TUBOS E CONEXÕES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00302714/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2476699/BA

27/05/2024, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 393164/2024

15/05/2024, 15:31

Protocolizada Petição 393164/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 15/05/2024

15/05/2024, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

14/05/2024, 17:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024, 09:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

10/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024, 18:37

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00302714/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2476699/BA

09/05/2024, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/04/2024, 15:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315947/2024

23/04/2024, 15:08

Documentos

•18/09/2023, 14:49

•18/09/2023, 14:48