0511110-48.2018.8.05.0080

Embargos De Declaracao CivelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA

OAB/BA 40290•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 17:28

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:04

Baixa Definitiva

22/04/2021, 10:02

Arquivado Definitivamente

22/04/2021, 10:02

Juntada de certidão

22/04/2021, 10:02

Decorrido prazo de Laerte Costa de Almeida em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:00

Decorrido prazo de ADAILTON MOREIRA NUNES em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:00

Publicado Ementa em 08/03/2021.

09/03/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/03/2021, 10:57

Embargos de Declaração Acolhidos

04/03/2021, 09:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/03/2021, 09:43

Deliberado em sessão - julgado

02/03/2021, 18:43

Incluído em pauta para 02/03/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

18/02/2021, 13:48

Documentos

Acórdão

•04/03/2021, 09:43

Despacho

•18/12/2020, 22:26