0558626-44.2017.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2017

Valor da Causa

R$ 190.766,67

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOSIANE MORAES DE JESUS

CPF 482.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO

OAB/BA 23041•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 09:04

Baixa Definitiva

11/09/2025, 09:04

Expedição de sentença.

11/09/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 09:48

Conclusos para decisão

13/05/2025, 18:02

Expedição de sentença.

03/12/2024, 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:33

Decorrido prazo de JOSIANE MORAES DE JESUS em 24/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:40

Publicado Sentença em 03/10/2024.

29/10/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

29/10/2024, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Josiane Moraes De Jesus Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041) Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0558626-44.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 7 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0558626-44.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 10:32

Julgado procedente o pedido

01/10/2024, 10:32

Decorrido prazo de JOSIANE MORAES DE JESUS em 03/06/2024 23:59.

27/09/2024, 22:12

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 09:48

Sentença

•01/10/2024, 10:32

Sentença

•01/10/2024, 10:32

Despacho

•07/05/2024, 16:44

Despacho

•14/12/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•09/05/2019, 12:12

Despacho

•04/07/2018, 12:01