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0558245-07.2015.8.05.0001
Procedimento Comum CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2015
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
NIVALDO DE JESUS
CPF 073.***.***-72
GENIVALDO DE SANTANA
CPF 153.***.***-87
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA
OAB/BA 25329•Representa: ATIVO
MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA
OAB/BA 24717•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de NIVALDO DE JESUS em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 05:39Decorrido prazo de GENIVALDO DE SANTANA em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 05:39Decorrido prazo de NIVALDO DE JESUS em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 05:27Decorrido prazo de GENIVALDO DE SANTANA em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 05:27Publicado Sentença em 22/04/2026.
22/04/2026, 10:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 13:49Expedição de intimação.
17/04/2026, 13:10Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2026, 13:10Embargos de Declaração Acolhidos
30/03/2026, 17:50Conclusos para julgamento
02/06/2025, 12:29Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.
26/12/2024, 18:25Decorrido prazo de NIVALDO DE JESUS em 18/11/2024 23:59.
26/12/2024, 18:25Decorrido prazo de GENIVALDO DE SANTANA em 18/11/2024 23:59.
26/12/2024, 18:25Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
26/12/2024, 18:25Decorrido prazo de NIVALDO DE JESUS em 04/11/2024 23:59.
12/11/2024, 01:13Documentos
Sentença
•17/04/2026, 13:09
Sentença
•30/03/2026, 17:50
Ato Ordinatório
•23/10/2024, 13:16
Ato Ordinatório
•23/10/2024, 13:16
Sentença
•01/10/2024, 10:31
Sentença
•01/10/2024, 10:31
Decisão
•23/09/2015, 10:16