0563101-77.2016.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 70.372,21

Orgao julgador

8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOHN KENNEDY SANTOS BARBOSA

CPF 048.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOHN KENNEDY SANTOS BARBOSA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:42

Publicado Decisão em 03/10/2024.

09/04/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:27

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/12/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 17:35

Expedição de decisão.

04/12/2025, 17:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

26/12/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: John Kennedy Santos Barbosa Terceiro Interessado: Aloísio Dos Santos Castro Terceiro Interessado: Ana Cristina Da Silva Gonçalves Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: União Interessado: Municipio De Salvador I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0563101-77.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 10:29

Declarada incompetência

01/10/2024, 10:29

Juntada de acesso aos autos

30/11/2023, 09:20

Decorrido prazo de JOHN KENNEDY SANTOS BARBOSA em 16/12/2022 23:59.

25/01/2023, 18:21

Publicado Despacho em 16/11/2022.

11/01/2023, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 21:18

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 10:29

Decisão

•01/10/2024, 10:29

Despacho

•10/11/2022, 08:02

Despacho

•09/11/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:45

Despacho

•19/11/2021, 10:27

Decisão

•11/11/2021, 12:02

Despacho

•26/05/2021, 11:23

Despacho

•12/03/2021, 09:13

Despacho

•12/08/2020, 14:40

Despacho

•31/07/2020, 18:07

Despacho

•28/07/2020, 15:02

Despacho

•25/03/2020, 18:52

Despacho

•21/11/2019, 16:57