8000034-88.2024.8.05.0127

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 8.900,20

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

TAIANE DA SILVA SANTANA MACEDO

CPF 645.***.***-15

Autor

ITAPICURU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPICURU

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ROSEMARY DOS SANTOS

OAB/BA 67948•Representa: ATIVO

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES

OAB/BA 37801•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/03/2026, 10:36

Juntada de certidão

20/03/2026, 10:34

Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:22

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 21:26

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 09:12

Expedição de intimação.

02/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de recurso inominado

27/11/2025, 16:09

Decorrido prazo de VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:53

Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:53

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 11:18

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 15:27

Expedição de intimação.

29/10/2025, 15:27

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 09:12

Sentença

•29/10/2025, 14:14

Despacho

•03/04/2025, 14:25

Despacho

•03/04/2025, 14:25

Despacho

•29/08/2024, 16:24

Despacho

•23/01/2024, 18:49