8000080-74.2018.8.05.0099

Apelação CívelMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 6.022.970,18

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio 3° Grau · TJBA · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

CLAUDIR TERENCE LESSA LOPES DE OLIVEIRA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE VALENTIM DA SILVA

OAB/PE 31671•Representa: ATIVO

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANA CATANHO PEREIRA

OAB/BA 52243•Representa: ATIVO

FERNANDO GRISI JUNIOR

OAB/BA 19794•Representa: PASSIVO

ERASIO LOPES DE MAGALHAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/10/2025, 11:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/10/2025, 11:15

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 11:15

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

09/10/2025, 10:56

Recebido do STF - Decisão do Tribunal Mantida

09/10/2025, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBOTIRAMA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBOTIRAMA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0378000-1)

04/10/2024, 14:56

Juntada de certidão

04/10/2024, 11:13

Juntada de certidão

04/10/2024, 11:11

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:28

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 07:31

Decisão

•01/10/2024, 07:31

Decisão

•30/09/2024, 19:49

Decisão

•30/09/2024, 19:40

Despacho

•20/03/2023, 10:30

Despacho

•19/03/2023, 10:10

Decisão

•15/02/2023, 15:24

Decisão

•15/02/2023, 14:46

Decisão

•15/02/2023, 13:24

Decisão

•15/02/2023, 13:24

Despacho

•07/10/2022, 15:12

Despacho

•07/10/2022, 13:10

Acórdão

•17/05/2022, 16:19

Despacho

•14/06/2021, 19:39

Despacho

•14/06/2021, 19:38