8000196-34.2019.8.05.0200

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.424,28

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ 13.***.***.0001-06

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788•Representa: ATIVO

JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA

OAB/BA 14814•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/10/2024, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/10/2024, 14:55

Expedição de despacho.

22/10/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Correia Neto Servicos Odontologicos Ltda - Me Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: [Municipais] n. 8000196- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000196-34.2019.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

04/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/10/2024, 16:52

Expedição de decisão.

01/10/2024, 16:49

Conclusos para decisão

30/09/2024, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 12:51

Juntada de certidão

06/06/2024, 18:17

Decorrido prazo de CORREIA NETO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.

27/05/2024, 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2024, 15:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/04/2024, 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2024, 14:22

Expedição de intimação.

22/03/2024, 10:38

Documentos

Despacho

•22/10/2024, 09:32

Despacho

•16/10/2024, 11:51

Decisão

•01/10/2024, 16:49

Decisão

•11/06/2024, 12:51

Despacho

•10/03/2024, 15:29

Despacho

•06/12/2023, 09:43

Despacho

•05/12/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 15:31

Documento de Comprovação

•29/08/2023, 17:45

Sentença

•28/06/2023, 23:47

Despacho

•10/09/2021, 18:26

Despacho

•21/03/2021, 22:19

Despacho

•21/02/2020, 21:53

Despacho

•27/03/2019, 22:21