8000272-66.2024.8.05.9000

Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

FABIO PUBLIO SANTOS

CPF 752.***.***-10

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO RIBEIRO MIRANDA

OAB/BA 20658•Representa: ATIVO

CRISLANE PEREIRA NOGUEIRA FERREIRA

OAB/BA 51241•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de FABIO PUBLIO SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Fabio Publio Santos Advogado: Flavio Ribeiro Miranda (OAB:BA20658-S) Agravado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000272-66.2024.8.05.9000 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal AGRAVANTE: FABIO PUBLIO SANTOS Advogad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000272-66.2024.8.05.9000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Turmas Recursais

04/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:36

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 05:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 05:19

Conhecido o recurso de FABIO PUBLIO SANTOS - CPF: 752.268.805-10 (AGRAVANTE) e não-provido

30/09/2024, 17:49

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 17:46

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 01:39

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 15:15

Documentos

Acórdão

•30/09/2024, 17:49

Decisão

•18/04/2024, 13:54

Decisão

•09/04/2024, 11:36

Decisão

•07/03/2024, 20:31