8000295-71.2022.8.05.0079

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.620,66

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ 16.***.***.0001-02

Autor

JOSE MARTINS BREDA

CPF 395.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

BRYANN MONICO MARIM

OAB/BA 53742•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE MARTINS BREDA em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de JOSE MARTINS BREDA em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:40

Publicado Sentença em 29/07/2024.

18/04/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 04:42

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 11:40

Baixa Definitiva

04/12/2024, 11:40

Expedição de despacho.

04/12/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Jose Martins Breda Advogado: Bryann Monico Marim (OAB:BA53742) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública SENTENÇA O Município de Eunápolis, através de sua Procuradoria constituída, requer a extinção da presente execução em razão do pagam PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8000295-71.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 23/09/2024 23:59.

28/09/2024, 14:50

Conclusos para decisão

27/09/2024, 09:36

Juntada de certidão

25/07/2024, 17:52

Juntada de certidão

25/07/2024, 17:31

Documentos

Despacho

•04/12/2024, 11:39

Despacho

•01/10/2024, 08:43

Sentença

•25/07/2024, 16:54

Sentença

•09/07/2024, 18:55

Despacho

•10/06/2024, 16:25

Decisão

•29/04/2024, 08:52

Decisão

•24/04/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 08:30

Despacho

•14/07/2023, 08:34

Despacho

•08/05/2023, 08:29

Despacho de citação por AR Digital

•03/02/2022, 16:09