8000335-31.2024.8.05.0193

Remessa Necessária CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

Autor

JUIZ DE DIREITO 1 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATA

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO

OAB/BA 36343•Representa: PASSIVO

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO

OAB/BA 8135•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica

14/05/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

14/05/2026, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 17:39

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

12/05/2026, 17:39

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 10:33

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

22/04/2026, 09:33

Conclusos #Não preenchido#

25/11/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 16:04

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

25/11/2025, 15:13

Recebidos os autos

19/11/2025, 09:27

Distribuído por sorteio

19/11/2025, 09:27

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 13:10

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 13:10

Decisão

•22/04/2026, 10:33

Decisão

•22/04/2026, 09:33

Sentença

•09/09/2025, 10:00

Despacho

•30/09/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 09:13

Decisão

•30/04/2024, 10:18