8000520-40.2024.8.05.0041

Procedimento Comum CívelExpedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 18.512,77

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE CAMPO FORMOSO

Partes do Processo

MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

CNPJ 06.***.***.0009-83

Autor

ANIZETE LABORDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Terceiro

CAMPO FORMOSO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/BA 66790•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 10:29

Publicado Intimação em 20/10/2025.

16/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 21:16

Expedição de intimação.

10/10/2025, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 22:43

Decorrido prazo de MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 13:40

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 22:00

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

12/09/2025, 22:00

Conclusos para decisão

11/09/2025, 17:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 06/2025

11/09/2025, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2025, 14:02

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 13:40

Decisão

•10/09/2025, 14:02

Decisão

•10/09/2025, 14:02

Outros documentos

•05/11/2024, 13:32

Decisão

•22/04/2024, 17:54

Decisão

•22/04/2024, 17:54

Decisão

•12/03/2024, 11:23