8000522-68.2024.8.05.0151

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA CRIMINAL DE LENÇÓIS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

WENDERSON SOUZA DOS SANTOS

CPF 708.***.***-50

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

KAREN SILVA ALMEIDA

OAB/BA 45903•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 16:45

Baixa Definitiva

18/08/2025, 16:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/08/2025, 16:45

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 16:44

Decorrido prazo de WENDERSON SOUZA DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 17:59

Juntada de Petição de Documento_1

31/07/2025, 19:55

Publicado Ementa em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 01:50

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

28/07/2025, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 14:54

Juntada de Petição de certidão

28/07/2025, 13:52

Conhecido o recurso de WENDERSON SOUZA DOS SANTOS - CPF: 708.713.661-50 (APELANTE) e provido em parte

28/07/2025, 06:52

Documentos

Acórdão

•24/07/2025, 16:58

Despacho

•19/05/2025, 10:18

Despacho

•17/05/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:34

Despacho

•15/04/2025, 16:03

Despacho

•15/04/2025, 14:43

Despacho

•28/03/2025, 15:51

Despacho

•28/03/2025, 15:34

Despacho

•10/03/2025, 09:14

Outros documentos

•23/01/2025, 12:28

Sentença

•20/01/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:02