8000774-88.2024.8.05.0113

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

GARDNER SIMOES MANGABEIRA

CPF 655.***.***-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GARDNER SIMOES MANGABEIRA em 04/09/2025 23:59.

23/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de GARDNER SIMOES MANGABEIRA em 04/09/2025 23:59.

23/03/2026, 03:20

Publicado Intimação em 14/08/2025.

23/03/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 03:09

Decorrido prazo de GARDNER SIMOES MANGABEIRA em 24/07/2025 23:59.

17/03/2026, 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

17/03/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 13:40

Juntada de certidão

11/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de GARDNER SIMOES MANGABEIRA em 15/04/2025 23:59.

25/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.

20/02/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

20/02/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/11/2025, 16:22

Expedição de intimação.

12/11/2025, 16:22

Documentos

Decisão

•08/08/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 13:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/06/2025, 15:44

Despacho

•23/05/2025, 00:06

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/04/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:38

Decisão

•07/12/2024, 22:56

Decisão

•07/12/2024, 22:56

Decisão

•07/12/2024, 22:56

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:08

Decisão

•01/10/2024, 16:36

Decisão

•30/09/2024, 20:49