8001148-06.2024.8.05.0081

Inquérito PolicialCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

DT FORMOSA DO RIO PRETO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de WELTON PEREIRA DE JESUS em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:11

Publicado Decisão em 03/10/2024.

12/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 8001148-06.2024.8.05.0081 Inquérito Policial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autoridade: Dt Formosa Do Rio Preto Investigado: Welton Pereira De Jesus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8001148-06.2024.8.05.0081 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE FOR

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIENTE

03/10/2024, 11:43

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 13:49

Baixa Definitiva

01/10/2024, 13:49

Expedição de decisão.

01/10/2024, 13:49

Determinado o Arquivamento

11/09/2024, 14:39

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 13:30

Expedição de manifestação pc para mp.

09/09/2024, 13:30

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 10:32

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 10:32

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 13:49

Decisão

•11/09/2024, 14:39