8001133-49.2022.8.05.0229

Recurso Inominado CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 24.921,60

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ 13.***.***.0001-03

Autor

SANTO ANTONIO DE JESUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VALDIRENE SANDE DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 000.***.***-22

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ 13.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GRAZIELLE NOBREGA MATOS

OAB/BA 73956•Representa: ATIVO

MARCIO SOUZA GARCIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO SILVA SANTANA SANTOS

OAB/BA 22074•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 14:40

Baixa Definitiva

17/02/2025, 14:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/02/2025, 14:40

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de VALDIRENE SANDE DE SOUZA OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:02

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 08:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS - CNPJ: 13.825.476/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido

21/01/2025, 13:36

Juntada de Petição de certidão

21/01/2025, 09:23

Deliberado em sessão - julgado

21/01/2025, 09:06

Incluído em pauta para 21/01/2025 08:00:00 SALA TARE.

07/01/2025, 17:02

Incluído em pauta para 19/12/2024 13:30:00 SALA TARE.

16/12/2024, 12:01

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 07:14

Documentos

Acórdão

•21/01/2025, 13:36

Decisão

•04/11/2024, 18:52

Acórdão

•30/09/2024, 17:56

Despacho

•03/06/2024, 20:31

Decisão

•26/04/2024, 14:09

Decisão

•26/04/2024, 14:09

Decisão

•26/04/2024, 14:09

Decisão

•16/03/2024, 08:30

Despacho

•27/07/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 23:26

Sentença

•25/01/2023, 17:15

Despacho

•21/03/2022, 14:01