8001263-24.2018.8.05.0150

Apelação CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 9.241,92

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

RODRIGO DE JESUS CARDOSO

CPF 072.***.***-10

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425•Representa: PASSIVO

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 18:27

Baixa Definitiva

31/03/2026, 18:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/03/2026, 18:27

Transitado em Julgado em 12/03/2026

13/03/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 18:07

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 18:07

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de DANIELA SILVA NEGRÃO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:04

Publicado Decisão em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:20

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 12:50

Recurso Especial não admitido

07/12/2025, 08:04

Conclusos #Não preenchido#

30/10/2025, 07:09

Documentos

Petição

•25/02/2026, 18:07

Decisão

•10/12/2025, 12:50

Decisão

•07/12/2025, 08:04

Acórdão

•06/08/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:51

Petição

•20/10/2024, 09:04

Petição

•20/10/2024, 09:04

Outros documentos

•20/10/2024, 09:04

Sentença

•01/10/2024, 13:44

Despacho

•03/04/2023, 08:53

Despacho

•26/01/2023, 08:54

Despacho

•08/09/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 12:31

Despacho

•19/09/2019, 08:14