8001824-65.2024.8.05.0141

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaTempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

WALDINETE DE MELO PEREIRA ARAUJO

CPF 943.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI

OAB/BA 33909•Representa: ATIVO

GEILSON JOSE DA SILVA

OAB/BA 843•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 07:29

Decorrido prazo de WALDINETE DE MELO PEREIRA ARAUJO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:43

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 22:21

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:03

Baixa Definitiva

25/03/2026, 10:03

Expedição de intimação.

25/03/2026, 10:03

Expedição de intimação.

23/03/2026, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 16:47

Determinado o arquivamento definitivo

23/03/2026, 13:36

Conclusos para decisão

23/03/2026, 11:18

Expedição de ato ordinatório.

23/03/2026, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:31

Decorrido prazo de WALDINETE DE MELO PEREIRA ARAUJO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:31

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 16:27

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 16:47

Decisão

•23/03/2026, 13:36

Decisão

•23/03/2026, 13:36

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 10:54

Decisão

•18/07/2025, 17:21

Decisão

•04/07/2025, 16:39

Decisão

•04/07/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 15:31

Decisão

•06/12/2024, 16:00

Decisão

•06/12/2024, 16:00

Decisão

•06/12/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:39

Documento de Comprovação

•19/11/2024, 09:43

Documento de Comprovação

•19/11/2024, 09:43