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8002201-46.2024.8.05.0170
Inquérito PolicialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
Partes do Processo
DT MORRO DO CHAPEU
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA BENTA em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 01:09Juntada de Petição de #Não preenchido#
14/04/2026, 20:50Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 20:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 20:29Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA BENTA em 08/10/2024 23:59.
09/04/2026, 09:34Publicado Despacho em 03/10/2024.
09/04/2026, 04:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 04:56Expedição de intimação.
07/04/2026, 15:57Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2026, 15:56Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/04/2026, 22:54Conclusos para despacho
24/03/2026, 11:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Leidiane Rosa Celestino Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Rafael De Souza Benta Autor: Dt Morro Do Chapéu Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8002201-46.2024.8.05.0170 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8002201-46.2024.8.05.0170 Inquérito Policial Jurisdição: Morro Do Chapéu Terceiro
04/10/2024, 00:00Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024, 17:22Conclusos para decisão
20/09/2024, 10:24Juntada de Petição de 8002201_46.2024_ART. 147 _DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCI
20/09/2024, 10:19Documentos
Decisão
•06/04/2026, 22:54
Despacho
•01/10/2024, 17:31
Despacho
•01/10/2024, 17:22