Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

8002332-37.2023.8.05.0079

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 39.446,78
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo de A M S REVENDEDORA DE GAS LTDA em 10/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de A M S REVENDEDORA DE GAS LTDA em 10/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de A M S REVENDEDORA DE GAS LTDA em 05/12/2024 23:59.

05/04/2026, 11:07

Decorrido prazo de A M S REVENDEDORA DE GAS LTDA em 05/12/2024 23:59.

05/04/2026, 08:43

Publicado Citação em 21/10/2024.

05/04/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 08:23

Decorrido prazo de A M S REVENDEDORA DE GAS LTDA em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 14:08

Publicado Decisão em 03/04/2025.

17/02/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

17/02/2026, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.

14/06/2025, 05:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 17:19

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 10:39

Baixa Definitiva

01/04/2025, 10:39

Expedição de decisão.

01/04/2025, 10:37
Documentos
Decisão
01/04/2025, 10:37
Decisão
19/02/2025, 16:36
Despacho
27/09/2024, 11:24
Despacho
27/06/2024, 15:22
Despacho
03/04/2024, 15:06
Despacho
01/04/2024, 11:26
Despacho de citação por AR Digital
05/07/2023, 20:38