8002605-50.2022.8.05.0079

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.102,69

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ 16.***.***.0001-02

Autor

FAMA MATERIAL ELETRICO LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-35

Reu

JADILSON COSTA DO NASCIMENTO

CPF 014.***.***-26

Reu

DAGMAR BALBINA ZIPPINOTTI COSTA TOFFOLI

CPF 054.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FAMA MATERIAL ELETRICO LTDA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de FAMA MATERIAL ELETRICO LTDA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:07

Publicado Sentença em 03/10/2024.

09/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de informação

05/11/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Fama Material Eletrico Ltda Executado: Jadilson Costa Do Nascimento Executado: Dagmar Balbina Zippinotti Costa Toffoli Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8002605-50.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. O Município de Eunápolis, através de sua Procuradoria const

04/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 08:55

Baixa Definitiva

01/10/2024, 08:55

Expedição de sentença.

01/10/2024, 08:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/10/2024, 08:44

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

24/09/2024, 12:54

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 12:54

Juntada de Petição de informação

09/04/2024, 09:19

Juntada de Carta

18/03/2024, 14:34

Expedição de despacho.

15/02/2024, 11:16

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 08:53

Sentença

•01/10/2024, 08:44

Despacho

•15/02/2024, 11:16

Despacho

•01/02/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 10:15

Despacho

•01/08/2023, 05:23

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 07:55

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 07:55

Despacho de citação por AR Digital

•13/04/2023, 09:42