8004607-96.2020.8.05.0229

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.672,97

Orgao julgador

2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ 13.***.***.0001-03

Autor

OLIVEIRA MENEZES REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ 10.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:05

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:18

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 17:23

Baixa Definitiva

17/01/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 13:15

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:40

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Oliveira Menezes Representacoes Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8004607-96.2020.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Oliveira Menezes Representacoes Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8004607-96.2020.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

04/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2024, 13:45

Expedição de decisão.

01/10/2024, 13:45

Conclusos para decisão

11/09/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 10:31

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 11:52

Sentença

•01/10/2024, 13:45

Decisão

•19/03/2024, 09:27

Decisão

•13/03/2024, 13:36

Despacho

•27/09/2023, 10:16

Despacho

•03/08/2023, 12:02

Despacho

•28/06/2023, 13:46

Despacho

•01/03/2023, 11:09

Despacho

•02/09/2022, 11:55

Decisão

•11/07/2022, 15:24

Despacho

•03/03/2022, 17:57

Despacho

•26/01/2022, 11:04

Despacho de citação por AR Digital

•08/02/2021, 12:24