8004725-50.2023.8.05.0170

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU

Partes do Processo

IRLANE GOMES DA SILVA

CPF 024.***.***-39

Autor

DT MORRO DO CHAPEU

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCIO AMADOR DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

13/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de MARCIO AMADOR DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

13/04/2026, 06:29

Publicado Despacho em 05/09/2024.

13/04/2026, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 05:39

Decorrido prazo de MARCIO AMADOR DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de IRLANE GOMES DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de MARCIO AMADOR DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:56

Decorrido prazo de IRLANE GOMES DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:56

Publicado Decisão em 03/10/2024.

11/04/2026, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:33

Decorrido prazo de MARCIO AMADOR DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

11/02/2026, 13:02

Decorrido prazo de MARCIO AMADOR DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

11/02/2026, 08:59

Publicado Decisão em 09/05/2025.

11/02/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

11/02/2026, 05:55

Decorrido prazo de COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE MORRO DO CHAPÉU/BA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:13

Documentos

Petição

•27/11/2025, 10:37

Decisão

•26/11/2025, 09:35

Decisão

•26/11/2025, 09:17

Despacho

•14/11/2025, 16:48

Decisão

•07/05/2025, 15:34

Decisão

•07/05/2025, 15:14

Despacho

•23/04/2025, 13:15

Despacho

•23/04/2025, 13:02

Petição

•01/10/2024, 18:32

Decisão

•01/10/2024, 15:43

Decisão

•01/10/2024, 10:44

Despacho

•03/09/2024, 11:24

Despacho

•03/09/2024, 10:14

Despacho

•01/04/2024, 11:43

Despacho

•01/04/2024, 10:14