8005130-27.2024.8.05.0049

Recurso Inominado CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPIM GROSSO

Partes do Processo

OSVALDO SILVA DOS REIS

CPF 286.***.***-53

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ

OAB/BA 72323•Representa: ATIVO

MONICA RIOS CARNEIRO

OAB/BA 66435•Representa: ATIVO

JOAO MENDES QUEIROZ FILHO

OAB/BA 44845•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SE 6353•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 18:15

Baixa Definitiva

16/04/2026, 18:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/04/2026, 18:15

Juntada de Certidão

16/04/2026, 18:14

Decorrido prazo de OSVALDO SILVA DOS REIS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:12

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 04:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:37

Juntada de Petição de certidão

18/03/2026, 11:53

Conhecido o recurso de OSVALDO SILVA DOS REIS - CPF: 286.629.545-53 (RECORRENTE) e não-provido

18/03/2026, 11:37

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2026, 11:34

Publicado Outros documentos em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 05:02

Documentos

Acórdão

•18/03/2026, 11:37

Despacho

•12/12/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 08:08

Decisão

•12/11/2025, 15:56

Decisão

•12/11/2025, 15:56

Decisão

•12/11/2025, 15:56

Sentença

•17/11/2024, 20:14

Despacho

•07/09/2024, 17:58