Voltar para busca
8012157-65.2024.8.05.0274
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
Partes do Processo
MILENE ROCHA DE DEUS SANTANA
CPF 882.***.***-49
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ANA PATRICIA DANTAS LEAO
OAB/BA 17920•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MILENE ROCHA DE DEUS SANTANA em 04/10/2024 23:59.
28/04/2026, 00:08Publicado Intimação em 06/09/2024.
27/04/2026, 23:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2026, 23:54Decorrido prazo de MILENE ROCHA DE DEUS SANTANA em 09/08/2024 23:59.
23/04/2026, 01:04Decorrido prazo de MILENE ROCHA DE DEUS SANTANA em 09/08/2024 23:59.
22/04/2026, 23:01Publicado Intimação em 19/07/2024.
22/04/2026, 21:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2026, 21:18Decorrido prazo de MILENE ROCHA DE DEUS SANTANA em 24/10/2024 23:59.
12/04/2026, 03:48Publicado Intimação em 03/10/2024.
12/04/2026, 02:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2026, 02:21Decorrido prazo de MILENE ROCHA DE DEUS SANTANA em 21/07/2025 23:59.
20/03/2026, 00:49Publicado Intimação em 07/07/2025.
19/03/2026, 20:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2026, 20:29Decorrido prazo de MILENE ROCHA DE DEUS SANTANA em 28/05/2025 23:59.
16/02/2026, 21:18Decorrido prazo de MILENE ROCHA DE DEUS SANTANA em 28/05/2025 23:59.
16/02/2026, 21:03Documentos
Sentença
•01/07/2025, 17:55
Decisão
•09/05/2025, 09:24
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 13:40
Ato Ordinatório
•04/09/2024, 11:38
Decisão
•16/07/2024, 13:31