8017496-51.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.640,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANDRE PEREIRA ALEXANDRE

CPF 001.***.***-59

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO SILVA LEITE

OAB/BA 29502•Representa: ATIVO

NATALIE MAGALHAES VIEIRA

OAB/BA 44922•Representa: ATIVO

ALICE SILVA LEITE

OAB/BA 42173•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 07:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA ALEXANDRE em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Andre Pereira Alexandre Advogado: Juliano Silva Leite (OAB:BA29502-A) Advogado: Natalie Magalhaes Vieira (OAB:BA44922-A) Advogado: Alice Silva Leite (OAB:BA42173-A) Agravado: Município De Feira De Santana Agravado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recurs Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8017496-51.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Turmas Recursais

04/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 05:11

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 05:11

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 17:46

Conhecido o recurso de ANDRE PEREIRA ALEXANDRE - CPF: 001.752.195-59 (AGRAVANTE) e não-provido

30/09/2024, 17:46

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 01:39

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 01:39

Documentos

Acórdão

•30/09/2024, 17:46

Decisão

•09/04/2024, 11:36

Despacho

•25/03/2024, 21:56

Decisão

•18/03/2024, 17:49

Decisão

•18/03/2024, 17:38

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 12:55