8018612-80.2023.8.05.0080

Insanidade Mental do AcusadoDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON LEANDRO LOPES EVANGELISTA

OAB/BA 69137•Representa: PASSIVO

BRUNO MIRANDA MARTINS

OAB/BA 54753•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA PINTO em 23/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de ADEILDO COUTO E COUTO em 23/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:51

Publicado Decisão em 07/10/2024.

13/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de ADEILDO COUTO E COUTO em 21/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:57

Publicado Despacho em 03/10/2024.

08/04/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 14:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

11/10/2024, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Acusado: Adeildo Couto E Couto Advogado: Everton Leandro Lopes Evangelista (OAB:BA69137) Advogado: Bruno Miranda Martins (OAB:BA54753) Terceiro Interessado: Adriana Maria Pinto Advogado: Emanuela Martins Pinto (OAB:BA65686) Terceiro I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8018612-80.2023.8.05.0080 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Feira De Santana

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Acusado: Adeildo Couto E Couto Advogado: Everton Leandro Lopes Evangelista (OAB:BA69137) Advogado: Bruno Miranda Martins (OAB:BA54753) Terceiro Interessado: Adriana Maria Pinto Advogado: Emanuela Martins Pinto (OAB:BA65686) Terceiro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8018612-80.2023.8.05.0080 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Feira De Santana

04/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 10:22

Baixa Definitiva

03/10/2024, 10:22

Expedição de decisão.

03/10/2024, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 17:52

Conclusos para decisão

01/10/2024, 14:03

Documentos

Petição

•11/10/2024, 19:22

Decisão

•03/10/2024, 10:22

Decisão

•02/10/2024, 17:52

Despacho

•01/10/2024, 14:01

Despacho

•23/05/2024, 17:27

Despacho

•23/05/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 11:07

Despacho

•01/02/2024, 14:44

Despacho

•31/01/2024, 21:12

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 10:45

Despacho

•01/09/2023, 13:35

Despacho

•31/08/2023, 14:00

Despacho

•28/08/2023, 09:55

Despacho

•22/08/2023, 15:33

Despacho

•15/08/2023, 15:04