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8021478-70.2024.8.05.0001
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
RICHARD LACROSE DE ALMEIDA
CPF 051.***.***-50
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
NAO TEM
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Advogados / Representantes
RICHARD LACROSE DE ALMEIDA
OAB/BA 60354•Representa: ATIVO
LUIZ OLIVEIRA VASCONCELOS JUNIOR
OAB/BA 42922•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RICHARD LACROSE DE ALMEIDA em 08/10/2024 23:59.
11/04/2026, 23:20Publicado Intimação em 03/10/2024.
11/04/2026, 22:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 22:23Decorrido prazo de RICHARD LACROSE DE ALMEIDA em 31/07/2025 23:59.
17/03/2026, 05:21Decorrido prazo de SANDRO ALEX DOS SANTOS SILVA FILHO em 31/07/2025 23:59.
17/03/2026, 05:21Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.
17/03/2026, 04:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2026, 04:32Decorrido prazo de RICHARD LACROSE DE ALMEIDA em 28/04/2025 23:59.
14/02/2026, 11:17Decorrido prazo de RICHARD LACROSE DE ALMEIDA em 28/04/2025 23:59.
14/02/2026, 10:51Decorrido prazo de LUIZ OLIVEIRA VASCONCELOS JUNIOR em 28/04/2025 23:59.
14/02/2026, 10:37Publicado Intimação em 22/04/2025.
14/02/2026, 10:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/02/2026, 10:22Juntada de Petição de petição
26/07/2025, 12:18Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
15/07/2025, 11:47Arquivado Definitivamente
14/07/2025, 19:25Documentos
Petição
•15/07/2025, 11:47
Ato Ordinatório
•14/07/2025, 19:24
Sentença
•14/07/2025, 18:17
Despacho
•18/12/2024, 19:08
Ato Ordinatório
•11/12/2024, 09:23
Decisão
•15/03/2024, 13:42
Ato Ordinatório
•29/02/2024, 13:54
Despacho
•28/02/2024, 13:16