8058928-23.2019.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 6.734,15

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

EVANY CABRAL DE QUEIROZ

CPF 282.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:25

Juntada de certidão

25/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de EVANY CABRAL DE QUEIROZ em 08/07/2025 23:59.

24/03/2026, 04:10

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

24/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:31

Comunicação eletrônica

04/11/2025, 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/11/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 05:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 14:26

Expedição de intimação.

06/06/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 14:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/06/2025, 14:18

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 14:25

Acórdão

•30/09/2024, 17:53

Despacho

•28/08/2024, 17:06

Decisão

•29/07/2024, 20:00

Decisão

•13/07/2024, 08:56

Decisão

•13/07/2024, 08:56

Decisão

•13/07/2024, 08:56

Despacho

•01/09/2022, 13:29

Despacho

•03/08/2022, 11:12

Sentença

•11/07/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 09:19

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 09:19

Despacho

•10/07/2020, 09:10