8060220-09.2020.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 9.732,42

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

NEILSON PEREIRA RAMOS

CPF 348.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO

OAB/MS 15878•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 18:35

Baixa Definitiva

12/08/2025, 18:35

Juntada de certidão

12/08/2025, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

26/12/2024, 18:25

Decorrido prazo de NEILSON PEREIRA RAMOS em 24/10/2024 23:59.

26/12/2024, 18:25

Publicado Sentença em 03/10/2024.

29/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

29/10/2024, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Neilson Pereira Ramos Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB:MS15878) Reu: Municipio De Salvador Sentença: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] 8060220-09.2020.8.05.0001 Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO - MS15878 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8060220-09.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação, envolvendo as partes acima

04/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

01/10/2024, 10:32

Expedição de sentença.

01/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

08/12/2023, 18:41

Juntada de informação

27/04/2023, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 03:12

Decorrido prazo de NEILSON PEREIRA RAMOS em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 03:12

Conclusos para decisão

09/11/2021, 02:08

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 10:32

Sentença

•01/10/2024, 10:32

Decisão

•27/04/2023, 17:19

Sentença

•22/10/2021, 13:33

Sentença

•05/10/2021, 18:24

Despacho

•06/05/2021, 11:09

Decisão

•06/08/2020, 20:40

Outros documentos

•17/06/2020, 22:54