8064733-15.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 200,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA DE SAO PEDRO BISPO NASCIMENTO

CPF 333.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 11:14

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de MARIA DE SAO PEDRO BISPO NASCIMENTO em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de MARIA DE SAO PEDRO BISPO NASCIMENTO em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:45

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

08/04/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:38

Juntada de certidão

05/12/2025, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

02/09/2025, 08:23

Comunicação eletrônica

02/09/2025, 08:23

Homologado o pedido

01/09/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 10:23

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 11:13

Sentença

•01/09/2025, 14:03

Sentença

•01/09/2025, 14:03

Sentença

•01/09/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:11

Sentença

•26/03/2024, 20:22

Sentença

•26/03/2024, 20:22

Sentença

•26/03/2024, 20:22

Documento de Comprovação

•23/05/2023, 17:29

Documento de Comprovação

•23/05/2023, 17:29

Documento de Comprovação

•23/05/2023, 17:29