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8061692-06.2024.8.05.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
DANIELA DOS SANTOS DA CRUZ
ROSALVO CARDOSO DOS SANTOS
CAUA DA CRDUZ VITORIO
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Advogados / Representantes
SAMANTA SCARLETTE DE CASTRO SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALINE HELI BRITO MACHADO DA SILVA
OAB/BA 71637•Representa: PASSIVO
ANTONIO CLEBER SILVA MACEDO
OAB/BA 75131•Representa: PASSIVO
FLORA JAMILLE GAMA DE JESUS
OAB/BA 58516•Representa: PASSIVO
BARBARA PATRICIA RODRIGUES NOVAIS SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido Negativamente
13/05/2026, 01:06Desentranhado o documento
08/05/2026, 15:34Expedição de intimação.
08/05/2026, 15:30Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.
08/05/2026, 15:24Desentranhado o documento
08/05/2026, 15:24Publicado Intimação em 08/05/2026.
08/05/2026, 07:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2026, 07:57Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2026, 14:09Expedição de intimação.
06/05/2026, 13:57Expedição de intimação.
06/05/2026, 13:54Expedição de intimação.
06/05/2026, 13:51Juntada de certidão
16/04/2026, 16:48Juntada de certidão
16/04/2026, 12:52Juntada de certidão
16/04/2026, 11:04Juntada de certidão
15/04/2026, 12:01Documentos
Despacho
•26/03/2026, 11:13
Despacho
•25/02/2026, 11:54
Despacho
•01/12/2025, 08:28
Ato Ordinatório
•17/11/2025, 09:08
Despacho
•07/10/2025, 14:20
Devolução de Mandado
•17/09/2025, 01:24
Petição
•16/09/2025, 13:19
Decisão
•15/09/2025, 12:00
Despacho
•10/09/2025, 07:52
Despacho
•04/09/2025, 12:04
Decisão
•19/08/2025, 11:00
Despacho
•13/08/2025, 09:03
Despacho
•04/07/2025, 12:06
Despacho
•10/06/2025, 14:21
Despacho
•08/05/2025, 11:31