8062239-22.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2020

Valor da Causa

R$ 9.538,37

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RIZALVA MIRANDA DAS CANDEIAS

CPF 399.***.***-04

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/11/2024

01/11/2024, 09:46

Baixa Definitiva

01/11/2024, 09:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/11/2024, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de RIZALVA MIRANDA DAS CANDEIAS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 01:47

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 04:56

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 06:24

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 06:24

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 17:46

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (RECORRIDO)

30/09/2024, 17:44

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 17:30

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

25/09/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 01:24

Documentos

Acórdão

•30/09/2024, 17:44

Despacho

•28/08/2024, 17:06

Decisão

•29/07/2024, 20:00

Decisão

•13/07/2024, 08:56

Decisão

•13/07/2024, 08:56

Decisão

•13/07/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 10:57

Despacho

•16/08/2022, 10:52

Sentença

•11/07/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 09:23

Despacho

•10/07/2020, 09:09

Despacho

•22/06/2020, 11:42

Acórdão

•15/04/2020, 17:46

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 14:39