8092358-24.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.036,18

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DERIVALDO DE SANTANA FILHO

CPF 539.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

24/04/2026, 08:04

Expedição de intimação.

24/04/2026, 08:03

Expedição de Ofício.

23/04/2026, 21:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

15/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de DERIVALDO DE SANTANA FILHO em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

15/04/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 06:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:47

Decorrido prazo de DERIVALDO DE SANTANA FILHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:53

Decorrido prazo de DERIVALDO DE SANTANA FILHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:46

Publicado Sentença em 28/11/2025.

29/11/2025, 06:46

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

29/11/2025, 06:46

Expedição de intimação.

26/11/2025, 10:41

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/04/2026, 11:22

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/04/2026, 11:22

Sentença

•26/11/2025, 10:41

Sentença

•25/11/2025, 19:38

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:08

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/11/2024, 11:10

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/11/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:58

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/04/2024, 22:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/04/2024, 22:46

Sentença

•26/03/2024, 11:30

Sentença

•26/03/2024, 11:30

Sentença

•26/03/2024, 11:30

Sentença

•26/03/2024, 11:30