8104945-15.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 54.292,90

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

VALDEMIR VARJAO DA SILVA

CPF 346.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de VALDEMIR VARJAO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:08

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 12:01

Publicado Despacho em 03/03/2026.

03/03/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 16:19

Comunicação eletrônica

27/02/2026, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:20

Conclusos para julgamento

20/11/2025, 22:44

Juntada de certidão

20/11/2025, 22:43

Decorrido prazo de VALDEMIR VARJAO DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

16/10/2025, 19:20

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 16:19

Despacho

•27/02/2026, 16:19

Despacho

•27/02/2026, 16:19

Petição

•27/01/2026, 17:20

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/07/2025, 14:11

Petição

•10/07/2025, 14:11

Sentença

•02/10/2024, 14:57

Sentença

•01/10/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:04

Sentença

•07/11/2023, 16:01

Sentença

•07/11/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 13:14

Despacho

•20/07/2022, 16:00