8122491-54.2020.8.05.0001

Procedimento Comum CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 64.463,94

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

RICELMA DA SILVA LINO

CPF 232.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN RODRIGUES BARACHO

OAB/BA 45666•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 16:00

Baixa Definitiva

29/05/2025, 16:00

Juntada de certidão

29/05/2025, 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:18

Decorrido prazo de RICELMA DA SILVA LINO em 24/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:41

Publicado Sentença em 03/10/2024.

29/10/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

29/10/2024, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ricelma Da Silva Lino Advogado: Alan Rodrigues Baracho (OAB:BA45666) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8122491-54.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8122491-54.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 10:31

Extinto o processo por desistência

01/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

24/09/2023, 18:28

Juntada de Petição de certidão

12/04/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 16:43

Conclusos para despacho

26/10/2021, 09:43

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 10:31

Sentença

•01/10/2024, 10:31

Certidão

•12/04/2022, 17:47

Decisão

•11/06/2021, 11:51

Decisão

•14/05/2021, 10:46

Despacho

•29/10/2020, 15:22