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8134171-94.2024.8.05.0001
Tutela Cautelar AntecedenteExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 48.145,32
Orgao julgador
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
LUIS GABRIEL OLIVEIRA CAVALCANTE
CPF 084.***.***-03
JOAO LUIS DA SILVA
FUNDACAO CARLOS CHAGAS
FUNDAO CARLOS CHAGAS
FCC
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUIS GABRIEL OLIVEIRA CAVALCANTE em 10/10/2024 23:59.
13/04/2026, 03:23Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 10/10/2024 23:59.
13/04/2026, 03:23Publicado Decisão em 03/10/2024.
13/04/2026, 01:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 01:22Conclusos para despacho
15/04/2025, 08:01Juntada de Petição de réplica
25/03/2025, 17:44Ato ordinatório praticado
24/02/2025, 09:38Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024, 15:29Juntada de Petição de contestação
11/10/2024, 15:29Mandado devolvido Positivamente
09/10/2024, 01:15Juntada de Petição de petição
04/10/2024, 16:50Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Luis Gabriel Oliveira Cavalcante Advogado: Sergio Cardoso Da Silv Sobrinho (OAB:BA38893) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Fundacao Carlos Chagas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8134171-94.2024.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
04/10/2024, 00:00Mandado devolvido Cancelado
01/10/2024, 10:40Expedição de decisão.
01/10/2024, 10:29Concedida em parte a Antecipação de Tutela
01/10/2024, 10:29Documentos
Ato Ordinatório
•24/02/2025, 09:38
Decisão
•01/10/2024, 10:29
Decisão
•01/10/2024, 10:29