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0000021-50.2001.8.05.0155
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 21.000,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência Órgão Especial
Processos relacionados
Partes do Processo
ALMIRENE CARDOSO DA SILVA
AMELIA DA SILVA SANTOS
ALMIREDE DE JESUS CARDOSO
CPF 006.***.***-18
COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.
CNPJ 00.***.***.0001-98
NALVA OLIVEIRA (NALVA CABELEREIRA)
Advogados / Representantes
VINICIUS COSTA SILVA
OAB/BA 15748•Representa: ATIVO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
04/05/2026, 11:02Publicado Ementa em 24/04/2026.
24/04/2026, 12:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 12:58Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 12:14Conhecido o recurso de ALMIREDE DE JESUS CARDOSO - CPF: 006.115.605-18 (APELANTE) e não-provido
09/04/2026, 12:40Conhecido o recurso de ALMIREDE DE JESUS CARDOSO - CPF: 006.115.605-18 (APELANTE) e não-provido
07/04/2026, 10:34Deliberado em sessão - julgado
07/04/2026, 08:48Deliberado em sessão - julgado
30/03/2026, 18:22Juntada de Petição de certidão
30/03/2026, 18:21Publicado Outros documentos em 03/03/2026.
03/03/2026, 21:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 21:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
27/02/2026, 17:53Incluído em pauta para 23/03/2026 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
27/02/2026, 16:35Solicitado dia de julgamento
27/02/2026, 14:56Conclusos #Não preenchido#
30/01/2026, 12:45Documentos
CERTIDÃO
•04/05/2026, 11:02
Acórdão
•07/04/2026, 10:34
Decisão
•03/11/2025, 09:35
Decisão
•03/11/2025, 09:35
Decisão
•03/11/2025, 07:56
Decisão
•03/11/2025, 07:56
Acórdão
•13/08/2025, 18:10
Ato Ordinatório
•13/06/2025, 09:13
Despacho
•09/06/2025, 17:58
Despacho
•09/06/2025, 17:27
Acórdão
•21/05/2025, 08:52
Despacho
•17/03/2025, 17:01
Despacho
•17/03/2025, 12:40
Despacho
•10/03/2025, 15:59
Despacho
•10/03/2025, 07:43