0000126-03.2019.8.05.0056

Insanidade Mental do AcusadoQuestão PrejudicialSuspensãoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CHORROCHÓ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIONATAS WESLEY FERREIRA MERELES

OAB/BA 50929•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CHORROCHÓ Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 0000126-03.2019.8.05.0056 Órgão Julgador: VA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 0000126-03.2019.8.05.0056 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Chorrochó Acusado: Maria Da Paz Dos Santos Conceição Advogado: Dionatas Wesley Ferreira Mereles (OAB:BA50929)

04/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

02/12/2021, 16:38

Juntada de certidão

02/12/2021, 16:38

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

16/11/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 08:44

Devolvidos os autos

09/10/2021, 18:36

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

16/03/2021, 17:24

ENTREGA EM CARGAVISTA

24/09/2020, 13:46

MERO EXPEDIENTE

24/09/2020, 13:45

DOCUMENTO

24/09/2020, 08:27

APENSAMENTO

11/03/2019, 09:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

11/03/2019, 08:52

DISTRIBUIÇÃO

11/03/2019, 08:45

Documentos

Sentença

•28/09/2024, 19:05

Despacho

•30/10/2023, 15:22

Despacho

•09/02/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 08:44

Despacho

•09/10/2021, 18:36

Despacho

•09/10/2021, 18:36

Decisão

•09/10/2021, 18:36

Decisão

•09/10/2021, 18:36