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0000126-03.2019.8.05.0153
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
O MINISTERIO PUBLICO
EDIVALDO MESQUITA DA SILVA
EDNALDO MESQUITA FILHO
FERNANDA MENDES SANTOS
Advogados / Representantes
GRACIELLA DE FATIMA ROCHA SANTOS
OAB/BA 59590•Representa: PASSIVO
ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA
OAB/BA 28119•Representa: PASSIVO
DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA
OAB/BA 50591•Representa: PASSIVO
TIAGO ARAUJO DA SILVA
OAB/BA 70713•Representa: PASSIVO
DIEGO SILVA MESQUITA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Livramento De Nossa Senhora Autor: Cleyton Santana Moura Advogado: Graciella De Fatima Rocha Santos (OAB:BA59590) Advogado: Atila De Almeida Oliveira (OAB:BA28119) Autor: Glauber Da Silva Albuquerque Advogado: Graciella D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000126-03.2019.8.05.0153 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora
04/10/2024, 00:00Conclusos para julgamento
27/08/2022, 15:24Conclusos para despacho
18/08/2022, 13:06Juntada de certidão
18/08/2022, 13:04Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022, 17:02Conclusos para julgamento
24/01/2022, 16:09Juntada de Petição de parecer do ministerio público
17/10/2021, 16:15Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2021.
07/10/2021, 13:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021, 13:37Conclusos para despacho
28/09/2021, 11:42Expedição de Outros documentos.
28/09/2021, 11:41Expedição de Outros documentos.
28/09/2021, 11:41Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
28/09/2021, 11:41Juntada de certidão
27/09/2021, 11:18Juntada de Petição de petição
23/09/2021, 22:21Documentos
Outros documentos
•07/12/2025, 15:14
Outros documentos
•03/12/2025, 16:55
Despacho
•28/11/2025, 10:43
Decisão
•25/11/2025, 11:50
Decisão
•24/11/2025, 16:23
CERTIDÃO
•25/09/2025, 11:08
Outros documentos
•25/09/2025, 11:08
Outros documentos
•25/09/2025, 11:08
Outros documentos
•25/09/2025, 11:08
Outros documentos
•25/09/2025, 11:08
Outros documentos
•25/09/2025, 11:08
Despacho
•04/09/2025, 12:33
Decisão
•25/07/2025, 12:02
Petição
•22/07/2025, 13:52
Decisão
•21/07/2025, 15:41