0000329-26.1998.8.05.0112

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2013

Valor da Causa

R$ 806,64

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-02

Autor

CRF-BA

Terceiro

CRF - BA

Terceiro

MARGARIDA VAZ QUEIROZ SOUZA- FCIA. J.K.

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA

OAB/BA 6273•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 03:23

Publicado Sentença em 03/10/2024.

13/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 01:04

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 17:52

Baixa Definitiva

02/12/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Executado: Margarida Vaz Queiroz Souza- Fcia. J.k. Sentença: 0000329-26.1998.8.05.0112 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: MARGA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA SENTENÇA 0000329-26.1998.8.05.0112 Execução Fiscal Jurisdição: Itaberaba

04/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 11:37

Conclusos para decisão

17/06/2020, 13:22

Expedição de Certidão via Telefone/Pessoal.

09/06/2020, 16:55

Mero expediente

06/11/2019, 00:00

Petição

05/08/2016, 00:00

Expedição de documento

15/08/2013, 00:00

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 10:32

Sentença

•30/09/2024, 11:37

Despacho

•06/11/2019, 16:46