0000969-02.2013.8.05.0242

Interdição/CuratelaTutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE

Partes do Processo

DEISE DE OLIVEIRA SANTANA

CPF 059.***.***-71

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO

OAB/BA 16621•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEISE DE OLIVEIRA SANTANA em 12/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:07

Publicado Decisão em 05/08/2024.

25/04/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de DEISE DE OLIVEIRA SANTANA em 02/09/2024 23:59.

20/04/2026, 12:29

Publicado Despacho em 26/08/2024.

20/04/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 10:33

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 05:23

Decorrido prazo de DEISE DE OLIVEIRA SANTANA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 05:23

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS DA CRUZ em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 05:23

Decorrido prazo de DEISE DE OLIVEIRA SANTANA em 04/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:58

Publicado Despacho em 03/10/2024.

08/04/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:41

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 07:24

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 19:06

Decisão

•27/01/2025, 15:02

Despacho

•01/10/2024, 11:55

Despacho

•01/10/2024, 11:55

Despacho

•13/09/2024, 18:35

Despacho

•22/08/2024, 09:29

Despacho

•22/08/2024, 09:29

Decisão

•01/08/2024, 10:36

Decisão

•01/08/2024, 10:36

Despacho

•02/06/2022, 11:08