0001501-74.2000.8.05.0001

Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2000

Valor da Causa

R$ 19.235,98

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELETROLYNE COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de ELETROLYNE COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de GILBERTO LOPES SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de INEZ LOPES DE OLIVEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:41

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 06:07

Expedição de despacho.

09/02/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 09:37

Conclusos para despacho

14/10/2025, 13:57

Decorrido prazo de ELETROLYNE COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 23:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2025 23:59.

09/09/2025, 23:10

Decorrido prazo de ELETROLYNE COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 18:23

Decorrido prazo de GILBERTO LOPES SANTOS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 18:23

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 09:37

Despacho

•09/02/2026, 09:37

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 13:56

Acórdão

•03/06/2025, 06:29

Despacho

•01/10/2024, 15:13

Despacho

•01/10/2024, 15:13

Sentença

•11/04/2022, 12:24

Despacho

•30/05/2021, 09:20

Despacho

•14/04/2021, 10:50

Sentença

•10/03/2021, 16:24

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 13:42

Despacho

•18/05/2020, 16:32

Despacho

•31/01/2018, 14:13

Decisão

•19/04/2017, 14:39