0001871-90.2010.8.05.0231

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

JACARE

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

FATIMA BEATRIZ COELHO DE ANDRADE

OAB/BA 885•Representa: PASSIVO

RITA DE CASSIA GOMES SOARES

OAB/BA 23869•Representa: PASSIVO

MARIA DE FATIMA NUNES

OAB/BA 25297•Representa: PASSIVO

ROOZANE FATIMA REIS SILVA DOS SANTOS

OAB/BA 28744•Representa: PASSIVO

EVANDRO BATISTA DOS SANTOS

OAB/BA 25288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Nailde Maria Do Nascimento De Souza Reu: Ademir Francisco Dos Santos Advogado: Rita De Cassia Gomes Soares (OAB:BA23869) Advogado: Maria De Fatima Nunes (OAB:BA25297) Advogado: Roozane Fatima Reis Silva Dos Santos (OAB:BA28744) Reu: Eginival Bastos Teles Advogado: Evandro Batista Dos Santos (OAB:BA25288) Reu: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO SENTENÇA 0001871-90.2010.8.05.0231 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: São Desidério

04/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

03/02/2022, 08:55

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

02/02/2022, 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

28/01/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 10:33

Expedição de intimação.

24/01/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 16:49

Devolvidos os autos

28/12/2021, 21:27

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

12/01/2021, 14:43

CONCLUSÃO

01/03/2011, 12:06

DOCUMENTO

01/03/2011, 11:52

PETIÇÃO

26/01/2011, 08:39

DOCUMENTO

19/01/2011, 08:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

07/01/2011, 11:51

PETIÇÃO

07/01/2011, 11:17

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•07/10/2024, 08:42

Sentença

•01/10/2024, 16:20

Sentença

•26/09/2024, 21:10

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 07:51

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 13:16

Despacho

•14/03/2024, 12:44

Despacho

•12/03/2024, 16:29

Decisão

•30/01/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 16:49

Decisão

•28/12/2021, 21:27

Decisão

•28/12/2021, 21:26

Decisão

•28/12/2021, 21:26