0303495-39.2013.8.05.0250

Procedimento Comum CívelRevisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2013

Valor da Causa

R$ 3.319,40

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

LENILSON SOUZA SANTOS

CPF 938.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO PACHECO NETO

OAB/BA 7136•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LENILSON SOUZA SANTOS em 26/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de LENILSON SOUZA SANTOS em 30/08/2024 23:59.

15/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de LENILSON SOUZA SANTOS em 26/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de LENILSON SOUZA SANTOS em 30/08/2024 23:59.

15/04/2026, 20:13

Publicado Decisão em 29/08/2024.

15/04/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 17:50

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

15/04/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de LENILSON SOUZA SANTOS em 12/09/2024 23:59.

12/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de LENILSON SOUZA SANTOS em 12/09/2024 23:59.

12/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de LENILSON SOUZA SANTOS em 12/09/2024 23:59.

12/04/2026, 12:37

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.

12/04/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 12:00

Decorrido prazo de LENILSON SOUZA SANTOS em 25/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:26

Decorrido prazo de LENILSON SOUZA SANTOS em 25/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:54

Documentos

Sentença

•02/10/2024, 12:50

Sentença

•01/10/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 13:00

Despacho

•09/09/2024, 12:52

Despacho

•09/09/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 11:14

Decisão

•27/08/2024, 10:40

Decisão

•26/08/2024, 14:03

Decisão

•01/02/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 13:54

Ato Ordinatório

•10/05/2018, 15:39

Despacho

•05/11/2013, 14:37