0309360-04.2019.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 36408•Representa: PASSIVO

MARCELLE MENEZES MARON

OAB/BA 12078•Representa: PASSIVO

JACKSON DA SILVA BRITO

OAB/BA 40122•Representa: PASSIVO

THIAGO MENEZES MARON DE ANDRADE

OAB/BA 49434•Representa: PASSIVO

RENOVA ENERGIA S/A

OAB/BA 49470•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marco Prisco Caldas Machado Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Advogado: Thiago Menezes Maron De Andrade (OAB:BA49434) Advogado: Nathalia Galderice De Santana (OAB:BA49470) Reu: Fabio Da Silva Brito Advogado: Jackson Da S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 0309360-04.2019.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.

23/09/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 03:28

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

20/09/2022, 08:47

Comunicação eletrônica

19/09/2022, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 09:49

Remetido ao PJE

29/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2022, 00:00

Publicação

12/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/02/2021, 00:00

Petição

28/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/10/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 16:43

Sentença

•07/04/2026, 11:42

Despacho

•12/01/2026, 12:33

Despacho

•12/01/2026, 10:23

Decisão

•10/07/2025, 10:43

Decisão

•04/07/2025, 10:28

Despacho

•21/02/2025, 15:23

Despacho

•21/02/2025, 11:49

Decisão

•19/02/2025, 17:46

Decisão

•19/02/2025, 16:36

Decisão

•11/02/2025, 12:34

Decisão

•11/02/2025, 12:34

Documento de Comprovação

•06/02/2025, 16:27

Documento de Comprovação

•06/02/2025, 16:27

Documento de Comprovação

•06/02/2025, 16:27