0304387-20.2014.8.05.0150

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

TALES GABRIEL OLIVEIRA DOS ANJOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO BRUNO COSTA SABACK

OAB/BA 25709•Representa: ATIVO

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO

OAB/BA 22705•Representa: ATIVO

ANTONIO BRUNO COSTA SABACK

OAB/BA 25709•Representa: PASSIVO

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO

OAB/BA 22705•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 15:26

Baixa Definitiva

19/08/2025, 15:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/08/2025, 15:26

Juntada de certidão

19/08/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 10:40

Publicado Ementa em 04/08/2025.

02/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 03:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO

01/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 11:35

Conhecido o recurso de Tales Gabriel Oliveira dos Anjos (APELANTE) e não-provido

29/07/2025, 18:05

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (APELANTE) e não-provido

29/07/2025, 17:35

Juntada de Petição de certidão

29/07/2025, 17:12

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2025, 16:56

Incluído em pauta para 29/07/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.

22/07/2025, 16:34

Documentos

Parecer do Ministério Público

•01/08/2025, 11:30

Acórdão

•29/07/2025, 17:35

Despacho

•28/05/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 21:15

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 17:24

Despacho

•24/04/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 15:11

Despacho

•14/04/2025, 12:13

Despacho

•11/04/2025, 18:08

Despacho

•11/04/2025, 17:50

Despacho

•16/01/2025, 11:31

Despacho

•19/12/2024, 17:33

Despacho

•18/12/2024, 09:40

Despacho

•27/11/2024, 15:14

Despacho

•18/11/2024, 09:32